Embriões excedentes são aqueles que não foram utilizados em uma fertilização in vitro (FIV). Durante a FIV, os óvulos são captados e fertilizados fora do corpo (no laboratório de reprodução assistida) por espermatozoides, gerando embriões que serão, então, inseridos no útero.
Criopreservação – Conforme a Resolução nº 2.294, de 27 de maio de 2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o número total máximo de embriões que podem ser gerados em laboratório, por ciclo, é oito. “Porém, de acordo com a faixa etária, o máximo de embriões passíveis de serem transferidos ao útero da mulher até os 37 anos é dois e, após essa idade, três. Nos casos de serem embriões procedentes de óvulos de doadora, a idade a ser considerada é a da doadora, enquanto se forem embriões euplóides (após avaliação de normalidade cromossômica), dois. Portanto, os embriões viáveis não transferidos devem ser criopreservados num processo de congelamento a temperaturas baixas para preservar materiais biológicos”, explica Hitomi Nakagawa, sócia e ginecologista da Genesis – Centro de Assistência em Reprodução Humana.
Ainda de acordo com o documento, os pacientes devem manifestar por escrito o que desejam fazer com os embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável, falecimento de um deles ou de ambos, e se desejam doá-los.
Os embriões criopreservados com três anos ou mais poderão ser descartados se essa for a vontade expressa dos pacientes, mediante autorização judicial. Já os embriões criopreservados e abandonados por três anos ou mais poderão ser descartados mediante autorização judicial.
Doação para pesquisas – A Lei da Biossegurança estabelece que é permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões excedentes de fertilização in vitro desde que sejam embriões inviáveis, ou sejam congelados há três anos ou mais na data da sua publicação ou ao completarem três anos, desde que congelados antes da publicação da Lei, e que tal procedimento seja autorizado pelos genitores. As instituições de pesquisa e serviços de saúde que desejarem utilizar tais embriões devem submeter seus projetos à aprovação de comitês de ética em pesquisa.
Congelamento aumentando – Comandado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o 13° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) aponta que, somente em 2019, foram congelados 100.380 embriões. Isso representa um aumento de 13% em comparação com 2018. A região Sudeste concentra 70% dos casos. “Esse incremento deve ser analisado sob o ponto de que, com o avanço da tecnologia de criopreservação, procura-se otimizar as taxas de sucesso de gestação resultantes de um único ciclo de estimulação ovariana”, finaliza Nakagawa.
Gabriela Brito Conversa | Estratégias de Comunicação Integrada
